Título 1 - Fomento à Educação e Formação: Implementar cursos de capacitação para lideranças de terreiro em direitos humanos, gestão cultural e advocacia, além de incluir conteúdos sobre tradições de matriz africana nos currículos escolares de todas as redes de ensino, com material desenvolvido em parceria com as comunidades. Título 2 - Combate ao Racismo Religioso: Estabelecer um protocolo nacional de atendimento a vítimas de discriminação contra terreiros, com unidades móveis de assistência jurídica e psicológica, e promover campanhas de conscientização para debater mitos e preconceitos. Título 3 - Valorização Econômica e Cultural: Incentivar a produção e comercialização de artesanato, alimentos e serviços ligados às tradições afro-brasileiras, além de promover festivais e intercâmbios culturais entre terreiros de diferentes regiões do Brasil e países africanos. Título 4 - . Proteção Territorial: Trabalhar em parceria com órgãos ambientais e de justiça para combater invasões e danos aos espaços sagrados dos terreiros, garantindo a preservação de seus patrimônios material e imaterial.
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